Direito Tributário
Redefinindo a Estratégia Tributária
Com sólida trajetória e expertise reconhecida em teses tributárias, oferecemos uma atuação técnica alinhada ao uso de ferramentas tecnológicas atuais para empresas que buscam segurança jurídica. Nossa prática é baseada pela ética e pela busca de resultados práticos para o empresário.
“Estratégias jurídicas comprovadas para otimizar o caixa da sua empresa.”
Inteligência Tributária aplicada à realidade da Zona Franca de Manaus e do Mercado Nacional.
Análise aprofundada da estrutura fiscal, passivos e oportunidades tributárias visando máxima eficiência.
Construção de soluções jurídicas customizadas e voltadas à redução de riscos e otimização financeira real.
Execução técnica precisa e acompanhamento contínuo para garantir estabilidade jurídica e conformidade total.
NOSSA ABORDAGEM
INTELIGÊNCIA FISCAL E ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIAS
Transação Tributária
Recuperação de regularidade
Não nos limitamos ao parcelamento convencional. Estruturamos acordos de alta complexidade baseados nos editais da União para viabilizar a redução imediata do passivo e o restabelecimento da plena regularidade fiscal.
- Flexibilização de prazos
- Descontos em multas e juros
- Parcelas compatíveis com caixa
- Retomada da CND - Certidão Negativa de Crédito
Defesa em execuções fiscais
Proteção patrimonial avançada
Erguemos barreiras de proteção patrimonial utilizando técnicas processuais avançadas para neutralizar cobranças ilegais e abusivas do fisco.
- Embargos estratégicos
- Proteção de ativos financeiros
- Suspensão de exigibilidade
- Combate a cobranças abusivas
Recuperação de créditos
Auditoria Tributária Especializada
Localizamos capital oculto por meio de auditoria tributária minuciosa, analisando conformidade legislativa e decisões recentes das cortes superiores.
- Restituição em pecúnia
- Créditos de Tributos Federais
- Créditos de Tributos Estaduais - ICMS
- Recuperação retroativa (60 meses)
- Compensação administrativa célere
- Créditos de PIS-COFINS Monofásicos
- Créditos de PIS-COFINS Zona Franca de Manaus
- Créditos de Equiparação Hospitalar para Clínicas Médicas
Preparamos sua empresa para a reforma tributária reclassificando os códigos fiscais, planejando a redução da carga tributária e garantindo os benefícios fiscias diante da nova legislação.
- Adaptação à CBS e IBS
- Manutenção dos incentivos ZFM
- Adequação de NCM e CFOP
- Escolha estratégica de Regime Tributário
Dominamos teses específicas da região amazônica para garantir máximo aproveitamento fiscal e operacional em Áreas de Livre Comércio.
- Imunidades de PIS/COFINS diferenciadas
- Créditos presumidos e IPI
- Teses sobre frete FOB
- Teses sobre créditos presumidos de ICMS
Elaboramos uma auditoria contabel Tributária robusta e identificamos oportunidades que a contabilidade operacional padrão não consegue detectar.
- Prevenção de autuações fiscais
- Auditoria SPED's completa
- Governança fiscal corporativa
- Relatórios de risco preventivo
Harmonizamos obrigações fiscais acumuladas com a continuidade empresarial e a proteção rigorosa do patrimônio dos sócios.
- Análise de capacidade de pagamento
- Prevenção de bloqueios judiciais
- Transação Tributária
- Mitigação de riscos Patrimoniais
ESPECIALIDADES ESTRATÉGICAS
Soluções customizadas
TRANSPARÊNCIA E EXPERTISE
DÚVIDAS FREQUENTES
O QUE É A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMO ELA BENEFICIA A MINHA EMPRESA?
É um acordo legal com o Fisco que permite a regularização de dívidas com condições especiais. Diferente de parcelamentos comuns, ela foca na sua capacidade de pagamento, podendo oferecer descontos de até 70% em multas e juros, além de prazos de até 145 meses.
MINHA EMPRESA ZFM TEM DIREITO A CRÉDITOS RETROATIVOS?
Sim, existem diversas teses específicas para empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) e comércio, como as relacionadas ao IPI na entrada de insumos e PIS/COFINS sobre operações específicas, que podem gerar créditos acumulados dos últimos 60 meses.
COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA AFETARÁ OS BENEFÍCIOS DA ZONA FRANCA?
A reforma prevê a manutenção da competitividade do modelo ZFM, mas a transição exigirá acompanhamento técnico para adaptar as estruturas atuais ao novo sistema de IVA Dual (IBS/CBS) sem perda de incentivos.
EXECUÇÕES FISCAIS PODEM BLOQUEAR AS CONTAS DOS SÓCIOS?
Sim, através do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Realizamos defesas técnicas visando justamente isolar o patrimônio pessoal e garantir que a empresa possa seguir operando enquanto discute o débito.
A AUDITORIA FISCAL SUBSTITUI O TRABALHO DA MINHA CONTABILIDADE?
Não. A auditoria jurídica tributária é complementar. Enquanto a contabilidade operacional lida com a rotina de impostos, nossa auditoria busca falhas sistêmicas, oportunidades estratégicas e teses judiciais que a contabilidade tradicional não está autorizada a implementar.
O QUE ACONTECE COM A CERTIDÃO NEGATIVA (CND) APÓS A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA?
Ao formalizar o acordo e realizar o pagamento da primeira parcela, a exigibilidade do crédito é suspensa. Isso permite a emissão da Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPD-EN), essencial para licitações e contratos bancários.
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